SIGNIFICADO DE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.

SIGNIFICADO DE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.

DIREITO POSITIVO.

É o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época. Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie. Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo é variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem ser o direito natural.

DIREITO NATURAL.

É uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza, portanto, válido em qualquer lugar.
A expressão direito natural é por vezes contrastada com direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes para criticar o conteúdo daquele direito positivo.
Os costumes transformam-se em leis sem estarem necessariamente escritos num papel.

Segundo SAVIANI o trabalho é que define a essência humana. Isso significa que não é possível ao homem viver sem trabalhar. Já que o homem não tem sua existência garantida pela natureza, sem agir sobre ela transformando-a adequando-a às suas necessidades.
Com o surgimento da sociedade capitalista, nessa nova forma social inversamente ao que ocorria na sociedade feudal é a troca que determina o consumo. A sociedade deixa de fundar-se em laços naturais ( direito natural) para pautar-se em laços propriamente sociais ( direito positivo). Passando a uma sociedade contratual, cuja base é o direito positivo e não mais o direito natural. Com essas mudanças se deu a necessidade de atingir uma cultura intelectual e a escola seria um lugar que viabilizaria o acesso a esse tipo de cultura. Troca-se os trabalhos manuais por intelectuais. Com as novas formas de produção houve a reorganização das relações sociais. Com a revolução industrial houve uma revolução educacional, com a universalização da escola promoveu a socialização dos indivíduos nas formas de convivência da sociedade moderna.
A educação passa a ser entendida como algo não meramente ornamental mas decisivo para o desenvolvimento econômico.

Ricardo da Fonte Alcantara